Processo 524800/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/08/2011 09:00
Autuado em 31/08/2011 09:00
Protocolo Integrado do Estado 107721924
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 532/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   532/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   532/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO BALBINOT
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 15:28 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 532/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14840/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 13:05 DP  
07/03/2012 16:40 S1C Acórdão nº 532/2012 -
07/03/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2012 -
07/03/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 386/2012 -
17/02/2012 08:20 GATBC  
15/02/2012 14:37 SMPjTC Parecer nº 1395/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 195/2012 -
20/09/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 633/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
31/08/2011 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14840/2011 -

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